Planejamento é apresentado no Colégio de Presidentes

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altRealizado entre os dias 3 e 5 de maio, no Hotel Vale Real, em Itaipava, o Colégio de Presidentes das Subseções deste ano, primeiro do mandato de Felipe Santa Cruz, teve uma novidade: pela primeira vez a Diretoria da Seccional apresentou ao colegiado o planejamento estratégico da gestão. No programa estão as datas de início e conclusão das novas obras do projeto OAB Século 21 e questões relacionadas à administração e ao funcionamento da OAB e suas subseções. 

De acordo com o presidente, o projeto é baseado em conversas com os dirigentes das subseções, realizadas nos primeiros três meses de mandato. Para Felipe, a apresentação deste cronograma torna mais clara a comunicação com as subseções e antecipa aos presidentes as previsões de conclusão de reivindicações antigas. 

"É lógico que este programa está aberto a alterações. Temos que considerar os imprevistos e novos desafios, comuns de acontecerem no decorrer do mandato. Mas por meio deste cronograma inicial, as subseções já podem transmitir aos advogados o que será feito. Isto facilita, pois também libera os presidentes para pensar no dia a dia do Judiciário, sem terem que se preocupar com problemas materiais e estruturais das subseções", disse.

Felipe ressaltou a importância de construir uma gestão com base na cooperação. Parte disto, segundo o presidente, é representada pela elaboração do calendário, pelo fluxo de informações e pela discussão do programa de uma forma organizada. "É muito difícil surpreender depois de duas gestões vitoriosas que a OAB/RJ teve, mas vamos continuar avançando e pensando nas melhorias para a advocacia do estado. É a primeira vez que elaboramos este planejamento e manteremos esta tradição".

Negociação com advogados inadimplentes

Durante o colégio, também foi anunciado que os presidentes das subseções terão autonomia para negociar com os colegas inadimplentes de suas comarcas. Atualmente, 16 mil dos 25 mil advogados inadimplentes no estado estão inscritos em subseções. "Os presidentes conhecem os advogados de suas regiões e sabem suas reais necessidades. Ninguém melhor do que eles para negociar a quitação destas dívidas. É bom para o profissional e para toda classe, já que os advogados adimplentes carregam os inadimplentes nas costas", assinalou.

De acordo com Luciano Bandeira, tesoureiro da OAB/RJ, a Seccional montará uma tabela de descontos pela qual os presidentes das subseções irão se basear para realizarem a negociação. Além disso, 10% do que for negociado com o advogado será entregue como receita para a subseção. 

As listas com os nomes dos advogados inadimplentes e os valores do débito serão repassadas às subseções na segunda semana de maio.

A devolução das taxas de inscrição de advogados e de estagiários às subseções foi outra medida anunciada para reforçar os caixas das subseções. Praticada ocasionalmente, a devolução não era prevista em ato normativo algum e foi tratada como Ordem de Serviço no primeiro Ato da Tesouraria da atual gestão.

Salas de aula e auditório

Como parte programa OAB Século 21 está o cronograma de maior investimento em salas de aula e auditórios. Os locais, considerados fundamentais pelo presidente da Seccional, deverão ganhar mais importância. "Temos nos auditórios o ponto de comunicação da OAB com os advogados, por meio de cursos, palestras e cerimônias de entrega de carteira, mas devemos ampliar a importância destes espaços para a sociedade. Nossos auditórios podem e devem ser palco de discussões de temas da sociedade", salienta Felipe.

A exemplo de como as autoridades e a sociedade mudaram suas concepções em relação as parcerias com as subseções, os presidentes das unidades de São Gonçalo, José Luiz Muniz, e  de Itaboraí, Jocivaldo Lopes, apresentaram o uso que os seus auditórios, já reformados pelo OAB Século 21, ganharam. Em Itaboraí, o prefeito Helil Cardozo fez a primeira apresentação do balanço dos cem dias de mandato na sede da OAB, no último dia 10 de abril. Já o de São Gonçalo sediará audiência pública, proposta pelo vereador Jorge Mariola, no dia 18 de maio, sobre o destombamento do antigo 3º Batalhão de Infantaria.

Cursos e palestras

A participação dos presidentes de subseção na nova etapa do projeto de cursos telepresenciais foi destacada no cronograma da Seccional. Segundo Felipe, as salas de aula e auditórios também são fundamentais no que se refere aos cursos oferecidos pela OAB e pelas subseções.

"São os presidentes que ajudarão na elaboração da grade de horários dos cursos do telepresencial, indicando as principais demandas", ponderou Felipe.

O investimento nas Centrais Digitais, cursos de peticionamento eletrônico e certificações itinerantes também continuam a fazer parte, como prioridade, do calendário. "Nos próximos anos, a forma de advogar vai mudar. A transição do processo de papel para o processo eletrônico é inevitável. A OAB/RJ sabe que é obrigação dos tribunais o auxílio desta transição, mas se a Ordem tivesse ficado sentada nos últimos anos, a advocacia estaria enfrentando hoje problemas muito graves no que diz respeito a esta adaptação. Estamos em primeiro lugar no Brasil em termos de inclusão digital e esse é só o primeiro passo", observou o presidente.

Projeto antigo de Felipe Santa Cruz, o programa Sábado Jurídico será posto em prática. Com ele, grandes nomes do Judiciário irão às subseções para debater temas relevantes para a advocacia e para a economia da região. Os advogados serão convocados a participar das palestras pela Central de Atendimento OAB/Caarj.

Transporte gratuito

Para tratar do fluxo de solicitações de transporte gratuito nas subseções, o Colégio de Presidentes elegeu um conselho, que ficará responsável pelo diálogo entre os presidentes e a Seccional. Hoje, a OAB/RJ tem um custo anual de R$ 840 mil com o transporte gratuito no Centro do Rio e em 13 subseções, que já contam com o serviço. 

"Com o fenômeno de deslocamento dos tribunais para fora dos centros das cidades, reconhecemos que é cada vez maior a necessidade de transporte para os advogados. Este conselho, que ficou a cargo do presidente da OAB/Resende, Samuel Carreiro, vai nos ajudar a pensar na melhor forma de expandir o projeto até as regiões mais necessitadas", salientou Felipe.

Mês do Advogado

A exemplo do que foi feito ano passado, as comemorações do Mês do Advogado serão custeadas por patrocinadores. A intenção da Seccional agora é levar as atrações também para as subseções. "Ano passado não gastamos nada com as comemorações. Neste ano, além de continuarmos com os patrocinadores, vamos organizar eventos regionais. É claro que esta medida não tira a autonomia das subseções organizarem seus próprios eventos", explicou o presidente da OAB/RJ.

A candidatura do Rio de Janeiro a sede da próxima Conferência Nacional da Ordem também foi comentada na reunião. O projeto apresentado pela OAB/RJ no Conselho Federal foi exibido no encontro e contou com a aprovação dos colegas. 

Medalha Roberto Luiz Pereira

Em homenagem aos ex-presidentes de subseções, a Diretoria da Seccional instituiu a Medalha Roberto Luiz Pereira, que será concedida aos ex-presidentes de subseções que, voluntariamente, dedicaram seu tempo à OAB. 

O nome da láurea é uma homenagem ao ex-presidente da OAB/Madureira/Jacarepaguá, que faleceu em junho de 2012, aos 71 anos, por complicações de um câncer. Ele estava há 31 anos a frente da subseção, sendo o presidente mais antigo desta Seccional.

O Colégio contou com a presença de 56 dos 60 presidentes de subseção e de toda a Diretoria da OAB/RJ.

Carta

O presidente da OAB-VR, Alex Martins, lembrou que será publicada no Globo uma carta desse encontro para externar as discussões. 

Sex, 24 de Maio de 2013 12:29 Última atualização em Seg, 27 de Maio de 2013 13:01